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Delegação e Área Escolar do Funchal
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Ofício Circular n.º 3/2021
Portaria n.º 8/2021, de 12 de janeiro de 2021, que define e regulamenta o regime excecional e transitório aplicável, no contexto da pandemia da doença de COVID-19, de faltas justificadas nos programas de emprego, promovidos pelo Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica (área Terapia da Fala) - Aviso n.º 817/2020
Procedimento concursal comum para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica, área de Terapia da Fala, da Direção Regional de Educação, previstos no Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos para o ano de 2020. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 30 de dezembro de 2020 e 13 de janeiro de 2021.
Dia Mundial do Professor
Publicação do Perfil do Docente 2018/2019
Ofício Circular n.º 44
Adiamento ou cancelamento de espetáculos, festivais e outros eventos de massa.
Procedimento concursal para a carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (terapia ocupacional) - Aviso n.º 702/2019
Procedimento concursal para preenchimento de 3 postos de trabalho na carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, área de terapia ocupacional, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação previstos no Anexo I (1ª prioridade - 2.º T) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamento. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 19 de dezembro de 2019 e 06 de janeiro de 2020.
Procedimento concursal para a carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (fisioterapia) - Aviso n.º 712/2019
Procedimento concursal para preenchimento de 3 postos de trabalho na carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, área de fisioterapia, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação previstos no Anexo I (1ª prioridade - 2.º T) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamento. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 19 de dezembro de 2019 e 06 de janeiro de 2020.
Dia Mundial da Estatística - 20 de outubro
Apresentação dos "Retratos da Educação Pré-Escolar"
Ofício Circular n.º 16
Pré-reforma - aditamento
Ficha de avaliação - Trabalhadores (Excel-cálculo automático) - a utilizar para o período de avaliação que se iniciou a 1-1-2017 e subsequentes - NOVO
Ficha de avaliação - Trabalhadores (Excel-cálculo automático) - a utilizar para o período de avaliação que se iniciou a 1-1-2017 e subsequentes - NOVO
Dia Europeu da Estatística
Divulgação da publicação "Educação em números - 10 anos"
Dia Mundial do Professor
Publicação do Perfil do docente da RAM 2016/2017
Estatuto de trabalhador-estudante: Requerimento
Modelo do requerimento de estatuto de trabalhador-estudante
Estatuto de trabalhador-estudante: Requerimento
Modelo de requerimento do estatuto de trabalhador-estudante
Fichas de Auto-avaliação - Trabalhadores (Word)
Fichas de Auto-avaliação - Trabalhadores (Word) na redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto
Fichas de Auto-avaliação - Trabalhadores (Pdf)
Fichas de Auto-avaliação - Trabalhadores (Pdf) na redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto
Afonso, A. (2010a). Gestão, autonomia e accountability na escola pública portuguesa: breve diacronia in Revista Brasileira de Politica e Administração da Educação, Vol. 26 (1), pp. 13-30.
Afonso, A. (2010a). Gestão, autonomia e accountability na escola pública portuguesa: breve diacronia in Revista Brasileira de Politica e Administração da Educação, Vol. 26 (1), pp. 13-30.
Ficha de avaliação - Trabalhadores (Word) a utilizar para o período de avaliação que se iniciou a 1-1-2017 e subsequentes - NOVO
Ficha de avaliação - Trabalhadores (Word) a utilizar para o período de avaliação que se iniciou a 1-1-2017 e subsequentes - NOVO
Ficha de avaliação - Trabalhadores (Excel-cálculo automático) - a utilizar apenas para o período de avaliação que findou a 31-12-2016
Ficha de avaliação - Trabalhadores (Excel-cálculo automático) - a utilizar apenas para o período de avaliação que findou a 31-12-2016
Ofício Circular n.º 11
Listagem de trabalhadores em funções públicas da administração regional com habilitações superiores às exigidas para a respetiva carreira de origem - divulgação e procedimentos
Oficio Circular nº 61
Resolução nº 905/2013 - Duração do Horário de Trabalho dos Trabalhadores em Funções Públicas
Ofício Circular n.º 44
Regime de trabalho noturno aplicável aos trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas - Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 de dezembro
Ofício Circular n.º 114
Estatuto de Trabalhador-Estudante
Oficio Circular nº 109
Avaliação de desempenho de 2009 - Fixação de objectivos devido à mudança de funções do trabalhador ou de avaliador
Ofício Circular n.º 99
Estatuto de Trabalhador-Estudante - Orientações
Ofício Circular n.º 13
Pagamento do subsídio de fixação aos trabalhadores destacados no Porto Santo
Ofício Circular n.º 14
Regimes Jurídicos aplicáveis a trabalhadores nomeados e a trabalhadores contratados
Ofício Circular n.º 5
Inscrição na ADSE de trabalhadores que exerçam funções públicas, independentemente da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público
Ofício Circular n.º 66
Estrutura remuneratória dos novos trabalhadores docentes e não docentes das Instituições Particulares de Solidariedade Social
Oficio Circular nº 6
VIII Congresso do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública
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